Eleições 2024: Governo restabelece internet, mas restringe redes sociais ~ Sitoi Muzik Recens 9DaDes

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Está restabelecido o acesso “interrupto” à internet móvel em todo o país, depois de 14 dias de restrições e bloqueio total das redes sociais, incluindo um “recolher obrigatório virtual” diário que iniciava às 19h00 e terminava depois das 08h00 do dia seguinte.

Desde sexta-feira que os moçambicanos têm tido acesso à internet móvel sem restrições, porém, com o acesso às redes sociais ainda restrito, havendo ainda necessidade de recorrer à rede virtual privada, o principal recurso de acesso às mídias digitais nas últimas duas semanas, por parte das famílias mais pobres.

Lembre-se que a internet móvel foi desligada pelo Governo, pela primeira vez, no dia 25 de Outubro (no terceiro dia das manifestações populares), sendo que no dia 31 de Outubro começou a ser fornecida com algumas restrições, que incluíam o bloqueio das redes sociais, sobretudo o WhatsApp, Facebook e Instagram, principais veículos usados pelos cidadãos para partilha de informações relevantes em torno das manifestações

Até ao fecho da reportagem, na manhã desta segunda-feira, era possível usar o WhatsApp sem quaisquer restrições, porém, as restrições continuavam no Facebook, Instragram e Tik Tok

Governo restabelece internet, mas restringe redes sociais

As restrições no acesso à internet e o bloqueio das redes sociais foram condenados por diversas organizações da sociedade civil, com destaque para o MISA-Moçambique que emitiu um comunicado de imprensa a considerar o acto “como uma clara violação contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, que são direitos fundamentais na República de Moçambique”.
Por sua vez, três organizações da sociedade civil (CIP, CDD e CESC) submeteram, na semana finda, uma providência cautelar contra as três operadoras de telecomunicações (Movitel, Tmcel e Vodacom) para o restabelecimento imediato do acesso à internet móvel em todo o território nacional, alegando que as restrições no acesso à internet têm tido um impacto directo e significativo na vida dos moçambicanos, “prejudicando o direito ao trabalho, à comunicação e à livre expressão..

Em declarações feitas neste fim-de-semana, a partir da fronteira de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, província de Maputo, o Ministro dos Transportes e Comunicações disse que as restrições no acesso à internet móvel visavam impedir a destruição do país. “Quando vemos violações que põem em perigo a integridade de todos os moçambicanos, temos que agir como tal para que os nossos meios de comunicação não sejam usados para destruição do país”, afirmou Mateus Magala.

Refira-se que o país viveu, nas últimas três semanas, manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais. Em algumas situações, as manifestações tornaram-se violentas, com a Polícia a ser, em grande parte, a protagonista das cenas de guerra, recorrendo às armas de fogo para impedir marchas pacíficas.